Artigo: As Habilitações de Genere dos Padres Antônio José de Sampaio e Simpliciano Barbosa Ferreira

Torquato Oswald-Torres

Resumo:

Este artigo analisa dois documentos históricos raros que tratam da habilitação de genere dos padres Antônio José de Sampaio (1793) e Simpliciano Barbosa Ferreira (século XIX), tio e sobrinho, membros da tradicional família Barbosa Ferreira de Sampaio, do piauiense. A partir da transcrição dos depoimentos e da análise genealógica, o estudo investiga aspectos sociais, religiosos e políticos do Piauí colonial e imperial, revelando como os mecanismos de pureza de sangue funcionavam como estratégia de legitimação e manutenção do poder pelas elites locais.

Palavras-chave: Habilitação de genere. Pureza de sangue. Genealogia. Piauí colonial. Elites eclesiásticas.

1.    Introdução

Durante os períodos colonial e imperial brasileiros, o acesso aos cargos eclesiásticos estava condicionado à comprovação de “pureza de sangue”, ou seja, a ausência de ascendência judaica, moura, africana ou herética. Esse processo, originado na Península Ibérica, foi formalizado nos chamados autos de habilitação de genere, que reuniam certidões, depoimentos testemunhais e avaliações da moral e linhagem do requerente¹.

Este sistema jurídico-religioso, herdado do Império Português, visava garantir que apenas indivíduos socialmente tidos como “cristãos-velhos” pudessem integrar as estruturas de poder eclesiástico, um reflexo direto da política discriminatória de origem ibérica².

Neste artigo, comparamos dois processos: o do padre Antônio José de Sampaio, iniciado em 1793, e o de seu sobrinho, o Cônego Simplíciano Barbosa Ferreira, no século XIX. Ambos pertencem a linhagens tradicionais do Piauí e suas habilitações ilustram como o capital genealógico e simbólico era mobilizado pelas elites para garantir posições de prestígio no seio da Igreja e, por extensão, da vida pública regional³.

2.    A Habilitação de Antônio José de Sampaio (1793)

Em 1793, na vila de Santo Antônio de Campo Maior, foram iniciados os autos de habilitação de genere do jovem Antônio José de Sampaio e de seu irmão Manoel Thomaz Ferreira. O procedimento foi conduzido pelo vigário da vara Miguel Lopes Madeira e registrado pelo escrivão Alexandre Rodrigues Lisboa, conforme os protocolos eclesiásticos da época.

2.1.       Origem Familiar

Os habilitandos eram filhos de Francisco Xavier de Santo Euzébio, natural de Pernambuco, e de Maria Barbosa de São José, natural da Bahia. Os avós paternos, Manoel Duarte de Sampaio (Coimbra, Portugal) e Ignez Rodrigues da Costa (Pernambuco), e os maternos, Manoel Barbosa Ferreira do Rosário (Porto, Portugal) e Catarina Pereira da Silva (Bahia), compunham uma linhagem considerada branca e cristã-velha — atributos fundamentais para a aprovação nos exames eclesiásticos da época.

2.2.       Depoimentos das Testemunhas

Foram ouvidas seis testemunhas, todas residentes na vila, com idades entre 40 e 74 anos. Os depoimentos revelam forte preocupação com a reputação moral e a condição de “brancura” dos requerentes, aspectos que, na lógica da época, validavam sua inserção na Igreja:

1.    Antônio da Rocha Soares, de 74 anos, declarou conhecer os habilitandos desde a infância, afirmando que seus pais e avós eram “brancos, cristãos-velhos, sem mácula e sem fama de desonestidade, criadores de gado, vivendo de seus bens”.

2.    Ignácio Pinto da Cunha, 68 anos, reforçou a boa reputação dos pais e sua vida dedicada à atividade rural.

3.    José Borges Cordeiro, 70 anos, declarou que Francisco Xavier era pernambucano e Maria Barbosa da Bahia, ambos “de boa fama”.

4.    Francisco Borges Leal, 40 anos, confirmou o batismo dos habilitandos na freguesia local.

5.    Manoel Borges Leal de Castello Branco, 62 anos, declarou conhecer os irmãos desde jovens.

6.    Bernardo Borges Leal de Castello Branco, 44 anos, afirmou que os pais eram reconhecidos como brancos e cristãos-velhos, sem qualquer fama de infâmia.

O padrão dos depoimentos revela uma prática típica dos autos de genere: a ênfase na branquitude, na religiosidade e na ausência de máculas morais. Tal insistência está diretamente ligada às hierarquias raciais e sociais construídas no Brasil colonial, nas quais a Igreja operava como um dos principais vetores de distinção simbólica⁴.

Ao fim do processo, os habilitandos foram considerados aptos à ordenação, tendo seus nomes aceitos como moral e genealogicamente idôneos.

3.    O Cônego Simplíciano Barbosa Ferreira

Nascido por volta de 1830, o Cônego Simplíciano Barbosa Ferreira era filho de João Barbosa Ferreira e Maria Arcângela Castelo Branco, neto paterno de Francisco Xavier de Santo Euzébio e Maria Barbosa de São José, e neto materno de Marcelino José da Cunha Castello Branco e Maria Florência Lopes Castello Branco, portanto por via paterna era sobrinho do padre Antônio José de Sampaio. Sua formação religiosa e moral estava profundamente vinculada ao prestígio familiar e à tradição católica herdada.

3.1.       Herança Familiar e Formação

Padre Simpliciano Barbosa Ferreira era descendente das seguintes famílias: Sampaio, oriunda de Coimbra, Barbosa Ferreira, da cidade do Porto e dos Castello Branco, do Piauí. O prestígio familiar ia além da dimensão religiosa. Entre seus tios paternos, destacavam-se também: Manoel Thomaz Ferreira – combatente da Batalha do Jenipapo (1823), condecorado por Dom Pedro I, e José Francisco de Sant’Anna – grande latifundiário da região norte do Piauí.

A articulação entre genealogia, religião e propriedade fundiária era comum no Nordeste brasileiro, onde as elites locais utilizavam sua linhagem como base para consolidar influência política e econômica⁵. O acesso ao sacerdócio, nesse contexto, era também uma via de mobilidade simbólica e de reprodução do poder familiar.

4.    Considerações Finais

Os documentos analisados revelam que os autos de habilitação de genere funcionavam como instrumentos de controle social, reforçando as hierarquias raciais e morais exigidas pela Igreja⁶. Ao mesmo tempo, atuavam como mecanismos de acesso ao poder para os membros das elites locais, que ali encontravam espaço para projetar sua influência e consolidar suas redes familiares.

A trajetória de Antônio José de Sampaio e de Simpliciano Barbosa Ferreira demonstra como as linhagens familiares e a construção de reputações morais eram elementos indispensáveis ao ingresso na vida religiosa⁷. Representam, assim, duas gerações de uma elite rural do interior piauiense que articulava genealogia, religião e política para manter sua hegemonia em um Brasil ainda marcado pelas distinções coloniais.

Notas

1.    Ver: MATTOSO, Kátia de Queirós. Ser escravo no Brasil. São Paulo: Brasiliense, 2003.

2.    BOXER, Charles R. O Império Marítimo Português, 1415-1825. São Paulo: Companhia das Letras, 2002.

3.    NOVAIS, Fernando A. (org.). História da Vida Privada no Brasil – Império. São Paulo: Companhia das Letras, 1997.

4.    SCHWARCZ, Lilia Moritz. O espetáculo das raças. São Paulo: Companhia das Letras, 1993.

5.    MONTEIRO, John Manuel. Negros da Terra. São Paulo: Companhia das Letras, 1994.

6.    MATTOSO, op. Cit.; SCHWARCZ, op. Cit.

7.    NOVAIS, op. Cit.

Referências

FONTES PRIMÁRIAS

ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO. Fundo da Arquidiocese do Maranhão. Autos de Habilitação de Genere, 1793-1795.

DOCUMENTO GENEALÓGICO sobre o Cônego Simplíciano Barbosa Ferreira. Arquivo particular.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

BOXER, Charles R. O Império Marítimo Português, 1415-1825. São Paulo: Companhia das Letras, 2002.

MATTOSO, Kátia de Queirós. Ser escravo no Brasil. São Paulo: Brasiliense, 2003.

MONTEIRO, John Manuel. Negros da Terra: índios e bandeirantes nas origens de São Paulo. São Paulo: Companhia das Letras, 1994.

SCHWARCZ, Lilia Moritz. O espetáculo das raças: cientistas, instituições e questão racial no Brasil – 1870-1930. São Paulo: Companhia das Letras, 1993.

NOVAIS, Fernando A. (org.). História da Vida Privada no Brasil. Império: A Corte e a Modernidade Nacional. São Paulo: Companhia das Letras, 1997.

Torquato Oswald-Torres

Torquato Oswald-Torres

(Pesquisador, heráldico e genealogista)

Descendente colateral dos Padres Antônio José de Sampaio e Simplíciano Barbosa Ferreira. É Membro Fundador da AHMOCAMPI – Academia de História dos Municípios Oriundos de Campo Maior – PI e da AML – Academia Miguel-Alvense de Letras, além de Sócio Vitalício do Instituto Maranhense de Genealogia, História e Heráldica. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Uninassau – Piauí. Pós-graduado em Direito Previdenciário pela Faculdade Legale – São Paulo e em Direito Eleitoral pela Escola do Legislativo Prof. Wilson Brandão – ALEPI.